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GUERRA IBÉRICA AO NEGÓCIO MILIONÁRIO DO COBRE

Veículos confiscados aos membros do grupo desmantelado

Alimentado por sucateiros sem escrúpulos, o negócio milionário do furto de cobre acaba de sofrer um rude golpe na Península Ibérica. No mesmo dia em que, em Portugal, a GNR lançou a operação “Linha Segura”, a seu pedido, do outro lado da fronteira, a Guardia Civil espanhola também desencadeou várias ofensivas na Galiza, Castilla León, Extremadura e Andalucía.

Nas regiões de Sintra e Torres Novas, a GNR deteve 11 suspeitos pela prática de crimes de associação criminosa, receptação e furto qualificado e confiscou aproximadamente 20 toneladas de cobre e chumbo, 10 mil euros em numerário, nove viaturas e diversa maquinaria industrial pesada.

Os detidos faziam parte de uma organização criminosa, constituída na sua maioria por cidadãos brasileiros, que se dedicavam ao furto de cobre nas linhas subterrâneas inactivas da Portugal Telecom (PT), da área da grande Lisboa, conseguindo êxitos consideráveis nesta prática criminosa, fruto da vasta experiência adquirida enquanto antigos funcionários das empresas subempreitadas pela PT.

Para os furtos, o grupo deslocava-se às caixas de visita permanente da PT, munido de uma carrinha tipo furgão, adaptada com um fundo falso (alçapão), efectuando de seguida as operações de corte e carga dos fios de cobre.

O grupo era ainda composto por elementos que procediam à separação de todos os componentes dos fios de cobre e por elementos que receptavam o material furtado, normalmente empresas de resíduos industriais, que faziam a introdução no mercado lícito dos metais não preciosos.

Só este ano, as transacções realizadas por alguns elementos do grupo, com esta actividade criminosa, ascendem a mais de 1 milhão de euros. Esta operação, coordenada pela Unidade Especial de Combate ao Crime Especialmente Violento, da 11.ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, em estreita colaboração com a Portugal Telecom, envolveu 141 militares pertencentes à Unidade de Intervenção, à Direcção de Investigação Criminal e aos Comandos Territoriais de Lisboa e de Setúbal.

Cobre apreendido pela Guardia Civil

Simultaneamente, a pedido da GNR e na sequência de várias ofensivas levadas a cabo junto à fronteira com Portugal, a Guardia Civil espanhola confiscou mais de 25 toneladas de cobre e outros metais preciosos em inspecções a centros de gestão de resíduos sólidos. As operações desenrolaram-se, sobretudo nas áreas fronteiriças da Galiza, Castilla León, Extremadura e Andalucia.

No ano passado, só em Portugal o furto de cobre atingiu mais de 700 mil pessoas e causou prejuízos calculados em quase 20 milhões de euros. Refer, PT, Zon e Cabovisão foram algumas das empresas fornecedoras defraudadas.

O fenómeno do furto de cobre atingiu tamanhas proporções que passou a dar prisão até cinco anos. É um negócio, essencialmente alimentado por sucateiros sem escrúpulos que, em época de crise, viram um enorme filão. Os autores dos furtos estão geralmente associados a grupos itinerantes, com grande mobilidade e apoio logístico, na sua maioria formados por cidadãos brasileiros e do Leste europeu. BIGNEWSvp

 

POLÍCIA ENTREGA MENÇÕES HONORÍFICAS A AGENTES DA SEGURANÇA PRIVADA...EM ESPANHA

Polícia Nacional entrega menções honoríficas aos agentes de segurança privada

O exemplo vem de Espanha. A Polícia Nacional entregou 200 menções honoríficas a agentes de segurança privada, em reconhecimento pela sua especial colaboração como complemento da segurança pública na prevenção de delitos e na protecção de pessoas e bens.

Ignacio Cosidó, director nacional da Polícia espanhola, destacou que “na sociedade actual, a segurança privada configura-se como auxiliar e colaboradora especial das forças e corpos de segurança, complementando  a sua missão de proteger o livre exercício dos direitos e liberdades, além de garantir a segurança do cidadão”.

E o director do corpo Nacional de Polícia espanhol acrescentou que “o trabalho da segurança privada em benefício da segurança comum é aceite pela generalidade da sociedade, que valoriza e reconhece positivamente o seu trabalho e considera os seus profissionais como pessoas em que pode confiar”.

Em Espanha existem 1.490 empresas autorizadas, a operar na área da segurança privada. Cerca de 80% dedicam-se à segurança de pessoas e bens e o restante a centrais de alarme.

No país vizinho existem, actualmente, 85 mil vigilantes de segurança, 85% são homens e 15% mulheres, com uma média de idade colectiva de 41 anos.

Se no país vizinho a missão da segurança privada é reconhecida, por cá, em Portugal, ela tem sido bastante maltratada e quiçá mesmo pouco ou nada dignificada. A começar pelas empresas que, em 2011, alvo de fiscalizações nem sempre isentas, foram penalizadas em infracções e processos de contra-ordenação a pagar mais de 1,2 milhões de euros ao Estado, e a terminar nos agentes de segurança privada que são vistos quase como meros porteiros e, em muitos casos, paus para toda a obra, além de “escravizados” em horas de trabalho mal pagas… No entanto, a segurança privada portuguesa tem muitas potencialidades.

Jorge Leitão, CEO da Prosegur, em entrevista ao jornal Oje, publicada em

Jorge Leitão, da Prosegur (Foto Oje)

Dezembro último, é peremptório ao afirmar que “a segurança privada pode fazer mais e mais barato que o Estado”.

Segundo ele, “as funções da segurança privada podem ser alargadas, como acontece em muitos países europeus como é exemplo Espanha”, afirmou o CEO da maior companhia do sector da segurança privada a actuar em Portugal. Jorge Leitão diz que as actividades podem alargar-se muito mais e fala em áreas novas, nomeadamente a nível dos centros prisionais e da substituição de algumas funções que estão com a polícia municipal.

Os aeroportos era, por exemplo, uma missão da responsabilidade da PSP até 2004, sendo actualmente da responsabilidade das empresas privadas. A missão é feita com elevado grau de desempenho e satisfação avaliada pelas auditorias e passageiros. Outro bom exemplo é os assistentes de recintos desportivos, onde tem havido uma grande quota de mercado.

Na entrevista ao Oje, o CEO da Prosegur defendeu a necessidade de ter “a coragem de fazer algumas alterações à lei da segurança privada” e de “não pactuar com alguns sectores mais conservadores da sociedade portuguesa que ainda estão a pensar como há 10 ou 15 anos. Hoje negar à boa segurança privada a possibilidade de actuar em espaços públicos não faz qualquer sentido. Porquê não poderá estar um vigilante privado à porta duma ourivesaria?”, questionou este responsável.

Finalmente, Jorge Leitão considerou que “este novo tipo de atitude permitirá que a segurança privada possa ter novas missões, permitindo ainda que possa ter missões complementares à segurança pública, mas nunca substituindo missões específicas da segurança pública”.

Em Portugal, de acordo com o último relatório de segurança privada conhecido, que é de 2011 (o relatório de 2012 ainda não foi publicado) existem 112 empresas, titulares de 173 alvarás, e 40.287 agentes de segurança privada.

Agentes de segurança privada que só em finais de Abril último começaram a ver os seus novos cartões profissionais, cujo modelo foi aprovado em 2009, a serem emitidos pela PSP depois de, nos últimos quatro anos, serem substituídos por guias. Os atrasos na emissão dos novos cartões ficaram a dever, segundo a Direcção Nacional da PSP, “a procedimentos legais, bem como algumas dificuldades de carácter técnico". Ainda segundo a PSP, a impressão e emissão dos novos cartões ainda vai ser efectuada de “forma gradual e articulado” com a Imprensa Nacional Casa da Moeda.

O Departamento de Segurança Privada da PSP é o serviço responsável pela emissão de alvarás, licenças e autorizações de entidades de segurança privada, bem como de cartões profissionais que habilitam o exercício profissional da actividade. BIGNEWSvp

 

EXÉRCITO CANCELA TODAS AS INCORPORAÇÕES E DEIXA JOVENS COM FUTURO INCERTO

 

O Exército português cancelou todas as incorporações nas categorias de oficiais, sargentos e praças que estavam previstas para Março, Abril e Maio. Também as que estão previstas para Outubro e Novembro correm o risco de ficarem sem efeito. Afectados com esta decisão são algumas centenas de jovens que, em busca de emprego, candidataram-se às várias categorias, de acordo com os concursos públicos abertos em regime de contrato que, nas Forças Armadas, vão de 2 a 6 anos. Aguardam, agora, o futuro com expectativa, mas também com enorme incerteza.

Em causa, segundo o Exército, está a falta de autorização superior, isto é, governamental, numa altura em que são conhecidas as restrições orçamentais portuguesas, às quais, naturalmente, não escapa o Ministério da Defesa Nacional. Aliás, o próprio ministro Aguiar-Branco anunciou, entretanto, que a reforma das forças armadas portuguesas passa até 2015 pela redução de entre seis a oito mil efectivos nos três ramos, Armada, Força Aérea e Exército.

Ministro da Defesa Aguiar-Branco

Segundo o ministro, é previsível que o efectivo máximo das forças armadas portuguesas fique situado entre os 30 e os 32 mil militares, entre praças, sargentos e oficiais subalternos e superiores. Também, de acordo com o documento enquadrador da reforma das Forças Armadas, intitulado “Defesa 2020”, o dispositivo territorial deverá ser redimensionado, com uma redução efectiva de 30% ao nível dos comandos, unidades, estabelecimentos e outros órgãos.

Entretanto, na sua página na Internet o Exército português assegura que “está permanentemente a trabalhar no sentido de concretizar as incorporações previstas, no entanto, as mesmas carecem de autorização governamental”. E procura tranquilizar os candidatos, informando que “logo que tenhamos mais indicações sobre as próximas incorporações entraremos em contacto”, E conclui: “O Exército lamenta qualquer inconveniente advindo desta situação”.

O Exército tinha aberto concursos para Oficiais e Sargentos, com a incorporação do 1.º curso prevista para 3 de Abril. Também para os praças abriram concursos em regime de contrato, estando a incorporação do 1.º curso prevista para 11 de Março, a do 2.º curso para 3 de Abril e do 3.º curso para o passado dia 6 de Maio. Em risco encontram-se as incorporações do 4.º e 5.º cursos, respectivamente para 7 de Outubro e 4 de Novembro.

Também o 2.º curso para oficiais e sargentos com incorporação prevista para 4 de Novembro próximo não deverá efectivar-se, à semelhança do 1.º curso para as Tropas Especiais ( Pára-quedistas, Comandos e Operações Especiais) em que a incorporação para o 1.º curso está prevista para 7 de Outubro.

Por outro lado, sabe-se igualmente que a Força Aérea portuguesa fez as últimas incorporações em Dezembro último, tendo cancelado quaisquer outros concursos para admissão nas suas várias valências.

Mas se os candidatos do Exército ficaram a “ver navios”, devido às restrições, o mesmo não pode dizer-se relativamente à Marinha. Todas as incorporações previstas para 5 de Abril foram efectivadas. Na categoria de praças para a Marinha foram admitidos 170 jovens, na classe de praças fuzileiros outros 84 e mais 8 na classe de praças mergulhadores.

Por sua vez, na categoria de oficiais fuzileiros a Marinha admitiu 10 candidatos, embora cinco, soube o BIGNEWSvp, tenham vindo a desistir nos primeiros dias de recruta. Finalmente, mais 40 candidatos nas categorias de oficial técnico superior naval (TSN) e de oficial técnico naval (TN) foram admitidos em Março nas fileiras da Marinha portuguesa. Ao todo, na Marinha, conseguiram escapar às restrições 312 jovens!

Já em risco poderá estar a abertura de concurso, previsto para este ano, para admissão de, pelo menos, 23 agentes-estagiários da Polícia Marítima. BIGNEWSvp

 

 

25 MIL TRABALHADORES RECORRERAM AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM 2012

Cerca de 25 mil trabalhadores com problemas laborais recorreram no ano passado aos serviços do Ministério Público só na jurisdição do Distrito Judicial de Lisboa. Reflexo da grave situação em que o País mergulha, com quase 1 milhão de desempregados e onde, gradualmente, os trabalhadores têm vindo a perder direitos constitucionalmente garantidos, com muitos a serem vítimas de um patronato (salvam-se raras excepções) cada vez mais oportunista e explorador. Um quadro bastante negro, no qual a intervenção do Ministério Público tem vindo a assumir a maior relevância na defesa dos trabalhadores.

No âmbito do contencioso do contrato individual do trabalho (CIT) - entenda-se, pedidos de patrocínio pelo MP em acção de processo comum e acção especial de despedimento -, no conjunto formado pelas conciliações pré-judiciais e pelas acções judiciais propostas, o Distrito Judicial de Lisboa registou cerca de 2.000 intervenções, tendo as acções propostas valor aproximado a 11 milhões de euros.

Ainda no quadro do CIT, o MP tem desenvolvido, igualmente, algumas conciliações através do atendimento presencial do cidadão, tratando-se as mais das vezes de um veículo de resolução rápida do litígio laboral, dentro de parâmetros não apenas conformes à legalidade, como realistas e adequados não apenas à pretensão do trabalhador como à viabilidade do quadro empresarial concreto.

Todavia, segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, tem-se constatado uma tendência para o decréscimo dos pedidos de patrocínio do Ministério Público, como perversão resultante do encaminhamento para o sistema de apoio judiciário e, bem assim, por um contexto social marcado por uma sucessão de insolvências, que desviam os trabalhadores para a reclamação dos créditos na jurisdição do comércio, no quadro dos processos de insolvência.

No ano passado, foi ainda dado cumprimento ao protocolo celebrado entre a Autoridade para as Condições do Trabalho e a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, liderada pela magistrada Francisca Van Dunem, com reuniões de trabalho que decorreram em 27 de Janeiro, 19 de Abril, 06 de Julho e 19 de Outubro.

Em consequência, foram consensualizadas posições entre a Administração e o MP no Distrito, designadamente em relação à informação disponibilizada pela ACT nas Lojas do Cidadão em matéria de contencioso do Contrato Individual do Trabalho, à tramitação dos processos de impugnação judicial das decisões da ACT e à sua harmonização com as execuções, ao recurso “necessário para a melhoria da aplicação do direito” e à intervenção dos instrutores dos processos de contra-ordenação em fase de impugnação judicial. No quadro do mesmo protocolo, a ACT levou a cabo formação a magistrados do MP na área laboral e na área criminal sobre regras de segurança em construção civil.

Um total de 27 Procuradores da República está afecto, em exclusividade, a juízos de competência especializada laboral e, para além do Tribunal do Trabalho de Lisboa, existem juízos de competência especializada laboral em Almada, Barreiro, Cascais, Funchal, Grande Lisboa Noroeste, Loures, Ponta Delgada e Vila Franca de Xira.

Também no ano passado e no âmbito dos acidentes do trabalho, o MP recebeu cerca de 5.000 participações, das quais 91 por acidentes mortais. Presidiu a 4784 tentativas de conciliação e instaurou 144 acções. Agendou também mais de 5.000 exames médicos. 

Já na área do ilícito contra-ordenacional, o Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa  recebeu 404 processos de impugnação judicial, dos quais 393 foram julgados. BIGNEWSvp

 

PORTUGUÊS CONDENADO POR TRÁFICO DE MULHERES PARA PORTUGAL E ESPANHA

O português Carlos Manuel Gonçalves Garcia, um dos principais arguidos na operação Castanhola, lançada há oito anos no Brasil, em Portugal e Espanha para desmantelar uma rede de tráfico de mulheres, foi agora condenado à revelia pelos crimes de tráfico internacional de pessoas e formação de quadrilha.

Na sentença, o juiz da 11ª Vara Federal condenou o cidadão português a 1 ano e 6 meses de prisão em regime inicial aberto, pelo crime de formação de quadrilha, e a 3 anos pelo crime de tráfico internacional de pessoas. As penas foram substituídas por prestação pecuniária no valor de 10 mil reais e pela prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo prazo da pena fixada (4 anos e 6 meses).

“Conseguimos uma condenação de um traficante de primeiro grau, o financiador do tráfico humano, o que, no geral, é muito difícil. Foi uma vitória no enfrentamento ao grave problema do tráfico humano”, explicou o procurador da República Daniel de Resende Salgado, autor da acção penal. O Ministério Público

Federal, em Goiás, deverá recorrer para aumentar a pena.

O cidadão português e mais sete pessoas foram acusadas por serem responsáveis pelo envio de jovens mulheres, provenientes da cidade de Anápolis para Portugal e Espanha para fins de prostituição.

Por ser cidadão português com domicílio em Portugal, houve, segundo o Ministério Público Federal de Goiás, necessidade de separar o processo. Os outros sete acusados na Operação Castanhola também foram condenados pelos mesmos crimes, entre eles Neiva Inês Jacoby vulgo “Gaúcha”, condenada a cinco anos e cinco meses de prisão; Thais Ramos Silva a cinco anos e Jair Pedrosa Júnior a quatro anos e oito meses. Já o taxista António Auto de Oliveira teve sua pena determinada em 4 anos e 1 mês de prisão.

De acordo com a denúncia, feita em 2005, pelo Ministério Público Federal, Neiva Inês Jacoby encaminhava as jovens mulheres para o exterior, geralmente para Sandra de Paula Dias ou Carlos Manuel Gonçalves Garcia (braços financeiros da organização criminosa na Espanha e Portugal), mediante o recebimento de uma comissão. Assim, quando as jovens estavam com o passaporte pronto, contactava Thaís Ramos da Silva, funcionária da agência de Turismo “Transamérica”, que marcava as passagens, definia as melhores e menos visadas rotas áreas (geralmente saindo de Brasília, com escala em Salvador e em direcção a Madrid) e reservava hotel para que as jovens transparecessem turistas, desmarcando a reserva quando conseguiam passar pela fiscalização.

A Operação Castanhola foi lançada no dia 14 de Abril de 2005 pela Polícia

Federal (PF) brasileira, que prendeu 7 pessoas na cidade de Anápolis. Também em Portugal e em Espanha as polícias dos dois países colaboraram, lançando algumas operações, uma das quais culminou na prisão de outras cinco pessoas suspeitas em Santander (Espanha).

Portugal e Espanha constituem os principais destinos de mulheres brasileiras traficadas por redes organizadas, seguindo-se-lhes Itália e Venezuela. Segundo o Ministério Público Federal brasileiro estima-se em mais de 70 mil o número de cidadãs traficadas para a Europa nos últimos anos. BIGNEWSvp

 

LISBOA E PORTO LIDERAM ROUBO DE VEÍCULOS

Na madrugada do 1º. de Maio, pelas 4h00, um homem, de 37 anos, parou nas bombas da BP, em Moreira da Maia, Norte do País, para abastecer o seu Porsche Cayman, avaliado em 70 mil euros. Quando saiu da loja de conveniência, onde tinha feito o pré-pagamento, foi atacado por dois desconhecidos armados, que o obrigaram a entregar a chave do carro. Menos de 24 horas depois, em Albufeira, Algarve, um empresário foi também obrigado a entregar as chaves da carrinha Mercedes a três encapuzados, que o atacaram à chegada a casa, na Galé.

Só no ano passado, foram roubados 341 veículos por “carjacking” - roubo de veículos com violência sobre o(s) ocupante(s), com os distritos de Lisboa e Porto a liderarem os crimes com 64,2% das participações, embora Setúbal também tenha registado valores significativos.

Dados oficiais revelam que 53% dos roubos foi feito por coacção e 37,8% com recurso a arma de fogo e apenas 6,3% com a ameaça de arma branca. Os mesmos dados indicam que a maioria dos roubos foram protagonizados por um único assaltante (38,5%), seguindo-se os grupos (33,7%) e dois salteadores (27,8%).

O roubo de veículos é levado a cabo maioritariamente na via pública, a estacionar ou a sair do estacionamento. A vítima é abordada tanto dentro como fora do carro. No entanto, há também, em menor escala, casos de bloqueio do veículo com outras viaturas, paragem em semáforo e simulação de colisão. 50,4% os roubos registaram-se no período entre a 1h00 e as 7h00.

As vítimas de “carjacking” são, sobretudo, homens que viajam sozinhos e, na maioria dos casos, com mais de 44 anos e, segundo a PSP, mais de 70% dos carros são resgatados. Os que não são encontrados  têm, porventura, como destino redes internacionais de tráfico, conectadas com o crime organizado.

COMO PREVENIR

As autoridades policiais insistem na necessidade dos cidadãos prevenirem-se cada vez mais contra estes roubos e, por isso, avançam com alguns conselhos. A PSP, por exemplo, sugere que, “ao aproximar-se do veículo, deve prestar a máxima atenção a tudo o que o rodeia”. “ Se forem observadas pessoas ou viaturas suspeitas, não deve dirigir-se para a mesma, mas sim para um lugar seguro e, de imediato, ligar para a polícia. Os suspeitos não devem ser confrontados a não ser pelas autoridades policiais”.

“Para estacionar o veículo deve, tanto quanto possível, evitar lugares ermos e/ou com fraca iluminação” e “sempre que possível, deve ser evitado demonstrar a intenção de entrar ou sair do veículo, não devendo ser exibidas as chaves ou o controlo remoto do mesmo”. A PSP aconselha, ainda, que “deve sempre conduzir com as portas fechadas e os vidros da viatura subidos” e “se tiver telemóvel, tenha a garantia que tem a bateria carregada e leve-o sempre consigo”. O condutor deve também prestar atenção aos veículos que suspeite que o estejam a seguir. Se suspeitar que está a ser seguido, dirija o carro para uma área segura, de preferência com muito movimento, para junto de uma esquadra de polícia ou use o seu telemóvel e ligue via 112. A Polícia sugere que deve procurar sempre conduzir mantendo uma distância segura entre o carro que segue à sua frente. Isto dar-lhe-á espaço para uma fuga de emergência, além de lhe permitir uma melhor visibilidade. Podem também haver situações em que os suspeitos lhe fazem sinais, alertando para um qualquer falso problema na sua viatura (pneus, portas, etc.). Nestes casos, procure certificar-se da sua veracidade em lugar seguro. BIGNEWSvp

 

 

POLÍCIAS ESCUTARAM MAIS DE 13 MIL POR SUSPEITA DE ILÍCITOS CRIMINAIS

As intercepções telefónicas aumentaram 14% em 2012

Foram 13.046 as escutas telefónicas feitas no ano passado pelas polícias portuguesas a cidadãos suspeitos de ilícitos criminais- mais 14% do que em igual período de 2011.

Polícia Judiciária (PJ), Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), PSP e GNR foram as polícias que solicitaram judicialmente as escutas telefónicas, no âmbito de várias investigações em curso.

Segundo o Código de Processo Penal (CPP), a intercepção e a gravação de comunicações telefónicas só podem ser autorizadas durante o inquérito quando estão em causa crimes puníveis com pena superior a três anos e quando essa diligência for “indispensável para a descoberta da verdade”, ou se a prova for “de outra forma, impossível ou muito difícil de obter”.

Em Julho do ano passado, na sequência do aumento do recurso às escutas nos inquéritos-crime da PSP, da GNR e do SEF , os polícias chegaram mesmo a fazerem longas filas de espera à porta da PJ, entidade que gere os terminais das intercepções telefónicas.

Curioso continua a ser as três polícias (PSP,GNR e SEF) escutarem mais telefones do que a Polícia Judiciária (PJ), que tem competência para investigar a maioria dos crimes em que a lei permite este meio.

Atente-se, por exemplo, aos números de 2011, em que PSP, GNR e SEF lideraram as escutas, com 6.559 intercepções contra 5.515 da Polícia Judiciária (PJ). Para obstar, porventura, mais polémicas à volta da controversa questão das escutas, o Relatório de Segurança Interna de 2012 não pormenoriza o número de intercepções feitas por cada Orgão de Polícia Criminal (OPC).

Ministra quer debate e reflexão

A própria ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, alertou em Dezembro último para a necessidade de serem criados "mecanismos de responsabilização" em matéria de escutas telefónicas e reiterou que há órgãos de polícia criminal "sem vocação" para fazer "esse tipo de actos", depois da então directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, ter afirmado que não é necessário fazer qualquer revisão à actual legislação sobre escutas telefónicas.

A ministra Paula Teixeira da Cruz foi, no entanto, peremptória, ao assegurar “que há demasiados órgãos de polícia criminal a puderem fazer escutas”. E, precisou que isso “pode criar disfuncionalidades”, havendo necessidade de lançar um debate e uma reflexão sobre a matéria. 

Antigo PGR, Pinto Monteiro



Também o antigo Procurador-Geral da República (PGR) Pinto Monteiro, era da opinião de que as escutas telefónicas em Portugal “são feitas exageradamente”.

Em entrevista ao semanário SOL, Pinto Monteiro ainda foi mais longe ao revelar: “Eu próprio tenho muitas dúvidas que não tenha telefones sob escuta. Como é que vou lidar com isso? Não sei. Como vou controlar isto? Não sei”. BIGNEWSvp

 

 

CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AUMENTAM AO FIM DE SEMANA

É ao fim-de-semana que os crimes de violência doméstica registam acentuados aumentos. Em regra, ao sábado registam-se 15,5% e aos domingos 17,9% dos casos. Os restantes ocorrem ao longo dos outros dias de semana.

No ano passado, GNR e PSP registaram 26.084 participações por violência doméstica, sabendo-se que 42%, dos casos foram presenciadas por menores. Em 77% das ocorrências a intervenção policial surgiu na sequência de um pedido da vítima, em 9% derivou de informações de familiares ou vizinhos, em 4% decorreu do conhecimento directo das Forças de Segurança e, nos restantes casos, o motivo foi uma denúncia anónima.

Os distritos de Lisboa, com 5593 e o Porto com 5003, são aqueles que lideram o maior número de participações feitas às autoridades, seguindo-se-lhes Setúbal com 2201, Braga com 1635, Aveiro com 1579, Faro com 1259 e o arquipélago dos Açores com 1156 casos.

Portalegre (240), Guarda (266) e Beja (317) foram, por sua vez, os distritos que registaram menor número de crimes de violência doméstica participados à GNR ou à PSP.

Dados tornados públicos pelo Relatório de Segurança Interna revelam ainda que 82% das vítimas foram mulheres, com 24.889 casos, havendo registos de que apenas 5.549 homens foram alvo de violência doméstica.  A maioria das vítimas tinham 25 ou mais anos. Relativamente aos autores denunciados, 87% foram homens, com idade igual ou superior a 25 anos. Também no que concerne à relação entre vítima e denunciado sabe-se que em 61% dos casos eram conjugues e/ou companheiros.

As autoridades que detiveram 417 pessoas de ambos os sexos pelo crime de violência doméstica registaram, ainda, no ano passado, 37 mortes violentas, naquilo que classificam como “homicídios conjugais”.

Em matéria de prevenção e combate à violência doméstica, a GNR dispõe de 23 Núcleos de Investigação e Apoio a Vítimas Especificas (NIAVE) e de 271 Equipas de Investigação e Inquérito (EII), com um total de 369 militares. Por seu turno, a PSP tem Equipas de Proximidade e de Apoio à Vítima (EPAV), com 489 elementos dedicados, a que acrescem mais 105 polícias dedicados à investigação criminal de casos de violência doméstica. Ao todo, há em Portugal 965 polícias encarregues de trabalhar com este fenómeno das sociedades modernas.

Simultaneamente, as autoridades têm apostado na criação de espaços para o atendimento a vítimas, com garantias de privacidade, encontrando-se actualmente 62,7% das esquadras da PSP e postos da GNR com estas condições.

Para além das queixas electrónicas e da participação directa às autoridades ou ao Ministério Público, quem for vítima de violência doméstica pode contar ainda com o apoio da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) em todo o território nacional. BIGNEWSvp

HÁ 2494 PORTUGUESES PRESOS NO ESTRANGEIRO

 

São 2.494 os cidadãos portugueses que, pelos mais diversos ilícitos criminais, estão presos nas cadeias de vários países.

A França, onde a comunidade portuguesa tem uma das maiores expressões, com cerca de 1,1 milhão de cidadãos lusos, lidera o número de reclusos, com 525, seguindo-se-lhe o Reino Unido, onde vivem e trabalham mais de 200 mil portugueses, com 364 presos nos estabelecimentos prisionais.

Já em Espanha, país vizinho, estão detidos nas cadeias 321 portugueses, com os Estados Unidos da América a seguir, com 269 detidos lusos em vários Estados.

O Brasil ocupa o quinto lugar nos países onde há mais portugueses presos. Nas cadeias brasileiras estão 244 homens e mulheres.

Também na Ásia há portugueses reclusos. Na China estão 22 e no Japão 14, enquanto nos países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) encontram-se 11 portugueses detidos em Moçambique e 7 em Cabo Verde.

Dados oficiais revelam, ainda, que o número de cidadãos portugueses reclusos no estrangeiro  aumentou no ano passado, com mais 13 detenções do que em 2011.

Relativamente a cidadãos portugueses deportados e/ou expulsos sabe-se que no ano passado foram deportados dos Estados Unidos 109, sendo certo que dos “States” desde 1997 foram deportados um total de 1.354 portugueses.

Expulsos do Canadá, outro país muito procurado pela emigração portuguesa, foram 25 no ano passado, sabendo-se, no entanto, que também desde 1997 foram expulsos um total de 278 cidadãos lusos.

Países como a Grécia, Reino Unido, Argentina e Tailândia também expulsaram no ano passado em média um cidadão português.

…E 2.602 ESTRANGEIROS EM PORTUGAL

Em Portugal, por sua vez, o número de reclusos estrangeiros cifra-se em 2.602 cidadãos. Por nacionalidades, os cidadãos naturais de Cabo Verde lideram o número de reclusos. Ao todo, são 820 (779 homens e 41 mulheres) os que cumprem pena por crimes relacionados com tráfico de droga, roubo e furto. A maior parte dos homens (397) têm idades que oscilam entre os 25 e os 39 anos. Também o maior número de mulheres (26) ronda as mesmas idades. Em Portugal trabalham e vivem perto de 60 mil cidadãos naturais das várias ilhas de Cabo Verde. É a primeira comunidade dos Países Africanos de Língua Portuguesa e a terceira mais expressiva no nosso País, a seguir ao Brasil e à Ucrânia.

Ainda segundo as estatísticas prisionais e relativamente a reclusos de países africanos, surgem em segundo lugar os cidadãos naturais da Guiné-Bissau. São 221 os reclusos guineenses nas cadeias lusas. Homens são 213 e mulheres 8.

Angola é o terceiro país africano com maior número de reclusos, com 209 presos, todos do sexo masculino. Mas não há uma única mulher angolana nas prisões portuguesas.

O país africano com menos reclusos é Moçambique, que conta com 17 detidos, sendo que 16 são do sexo masculino e um do sexo feminino.

Já relativamente a reclusos sul-americanos, os cidadãos brasileiros ocupam o primeiro lugar, com 315 presos, sendo 285 homens e 30 mulheres.

Segue-se-lhes 21 cidadãos venezuelanos e 16 colombianos. O país com menos reclusos é o Paraguai, que regista apenas 12 presos em Portugal.

Quanto a reclusos europeus, que não portugueses, os romenos ocupam o primeiro lugar. Nas cadeias estão 264 cidadãos naturais da Roménia, sendo 244 homens e 20 mulheres. Logo a seguir, surge a Espanha, com 134 reclusos a cumprirem pena no nosso País. Homens são 115 e mulheres 19.

Em terceiro lugar estão os ucranianos, com 56 homens e uma mulher detidos. O país com menos reclusos nas cadeias portuguesas é a Rússia, que regista apenas a presença de 13 cidadãos.

Estimativas reveladas recentemente indicam que, entre alimentação, saúde, ensino e formação profissional, cada recluso custa, em média, 45 euros por dia ao Estado português. BIGNEWSvp

 

POLÍCIA LUSODESCENDENTE NOS "STATES" CONDENADO POR FRAUDE DE 1,9 MILHÕES

 

Banco foi defraudado no esquema alegadamente montado pelo polícia

NEW JERSEY ( Especial para BIGNEWSvp)-  Victor Patela, um lusodescendente, de 37 anos, oficial de polícia em Newark, indiciado em 2011 por fraude bancária, no valor de  1,9 milhões de dólares,  foi condenado esta semana a 4 anos de prisão.

Além da pena de prisão, o juiz condenou Patela a três anos de liberdade condicional e ordenou que ele pague 819.793 dólares a titulo de indemnização à instituição financeira defraudada.

No julgamento, que durou uma semana no Tribunal Federal de Camden, o luso descendente, filho de portugueses, foi considerado “culpado”, apesar da sua advogada Anna Cominskyv manter que ele "nunca cometeu um crime em sua vida" .

A advogada enfatizou mesmo que Patela  "tem sido um bom agente de polícia durante 14 anos", embora contra ele e outros polícias existam queixas em curso por violação dos direitos civis.

Na acusação, o procurador federal Paul J. Fishman, apoiado na investigação

Agente especial do FBI, que dirigiu a investigação

liderada pelo agente especial Aaron Ford, chefe do FBI em Newark, disse que em 2004 Patela e José Dominguez, um agente financeiro do Spencer Savings Bank, em Elmwood Park, uniram-se para enganar o banco com um empréstimo de 1,9 milhão de dólares para a compra de um prédio de apartamentos em Elizabeth.

Os dois acordaram enganar a instituição financeira, com falsas declarações, alicerçadas em documentos fictícios de patrimónios e hipotecas – um esquema pelo qual o agente financeiro José Dominguez foi subornado em 30 mil  dólares por  Victor Patela.

Patela está suspenso do departamento de polícia de Newark desde que o FBI (Federal Bureau Investigacion) iniciou o processo que agora culminou na sua condenação em 48 meses de cadeia.

 

PORTUGAL COLABORA NO DESMANTELAMENTO DE MÁFIA ROMENA QUE CLONAVA CARTÕES

 

A maior organização, à escala mundial, dedicada à clonagem de cartões, através da captação de dados a partir dos caixas Multibanco, tinha o seu “quartel- general” montado na Roménia e redes a operarem em vários países europeus, entre os quais Portugal que detém 19,3 milhões de cartões activos, entre débito e crédito, e 1.508 ATMs.

Uma operação conjunta das polícias de vários países, mas coordenada pelas autoridades romenas, levou agora à prisão de 65 pessoas, 23 das quais recolheram às cadeias, por integrarem 7 grupos organizados independentes, mas todos eles relacionados entre si pelos principais responsáveis. Um dos detidos é Gheorghe Ignat, campeão romeno e dos Balcãs de luta greco-romana.

Estes grupos, que operavam também nos Estados Unidos e na Austrália, estavam perfeitamente hierarquizados. Uns instalavam os dispositivos nos caixas automáticos, copiavam os dados dos cartões e, posteriormente, enviavam-nos a outros membros para serem falsificados e, finalmente, utilizados fraudulentamente.

Todo o dinheiro obtido de forma fraudulenta era remetido para a Roménia e recepcionado por “testas de ferro” dos principais líderes da organização mafiosa, que viviam luxuosamente. Só na Roménia, a polícia confiscou carros topo de gama e milhões em jóias.

A investigação internacional, que continua aberta, revelou, ainda, que os membros das redes tinham um elevado grau de conhecimentos técnicos, quer na fabricação dos dispositivos colocados nos ATMs para captar as informações, quer na produção da clonagem.

Toda a investigação que levou à descoberta da organização contou com a colaboração das polícias espanhola, portuguesa, francesa, alemã, inglesa, suíça, finlandesa e australiana, além dos serviços secretos norte-americanos e da Europol. BIGNEWSvp

 

PORTUGAL EXTRADITA VIOLADOR PARA O BRASIL 



LISBOA - As autoridades portuguesas entregaram à Polícia Federal brasileira, no Aeroporto Internacional de Lisboa, um cidadão brasileiro que era procurado pelo crime de violação de uma menor, ocorrido em 2005 na cidade de Birigui, S. Paulo.

O alegado violador estava refugiado em Portugal e foi preso em Outubro do ano passado, depois de uma investigação particular do pai da vítima, a qual foi decisiva para a sua identificação por meio de exame de DNA.

A viver em Portugal com uma mulher brasileira e um filho dessa união, não tinha antecedentes criminais no nosso País e até agora esteve em prisão preventiva.

A extradição foi autorizada pela Procuradoria da República de Portugal e levada a cabo por agentes da Polícia Federal que viajaram até ao nosso País para o escoltarem até ao Brasil. Ele foi encaminhado para o sistema prisional estadual, onde permanece agora à disposição da Justiça para que responda ao processo criminal.



OPERAÇÃO CONJUNTA DESMANTELA REDE INTERNACIONAL

PORTO - Agentes da Policía Nacional espanhola, em conjunto com a Polícia Judiciária (PJ) portuguesa e a SOCA britânica, tomaram de assalto, esta madrugada, a 700 milhas a sudoeste de Cabo Verde uma embarcação, que transportava duas toneladas de cocaína com destino à Europa. Enquanto o Grupo de Operações Especiais (GEO) da Polícia espanhola tomava de assalto a embarcação, em pleno mar, confiscando a droga e detendo cinco tripulantes, a PJ portuguesa procedeu à captura, no Porto, de quatro outros alegados narcotraficantes, suspeitos de serem os responsáveis pelo envio da droga.
Entre os detidos na região do Porto, encontra-se o representante da organização, em Espanha, que a polícia espanhola referencia como estando ligado a outras operações marítimas de narcotráfico.
A investigação que culminou no desmantelamento da rede iniciou-se em Portugal, com especialistas das polícias portuguesa, espanhola e inglesa a averiguarem que os traficantes reuniam-se no Porto, a partir de onde organizavam o transporte da droga, por via marítima.
Em consequência, foi possível apurar que os traficantes viajaram em finais de Fevereiro último à Venezuela para ultimar os detalhes do carregamento agora confiscado pelas autoridades. 
No regresso, um dos suspeitos, um cidadão holandês, retornou ao Norte de Portugal, a partir de onde estabeleceu a base da operação. A ele, juntaram-se mais tarde os restantes membros a organização, entre os quais o responsável pela ligação aos venezuelanos.
Na embarcação que transportava a droga foram presos quatro cidadãos brasileiros e um coreano. Além das duas toneladas de cocaína, foi confiscada uma mochila com uma grande quantidade de dólares.

POLÍCIAS CRIAM "FRONTEIRAS INTELIGENTES"

Guerra contra a exploração sexual e laboral

ÉVORA- Responsáveis pela Polícia Nacional espanhola e pelo SEF português, reunidos esta sexta-feira, em Évora, num encontro bilateral, discutiram o intercambio de informações sobre as novas tendencias de imigração ilegal e da criminalidade transfronteiriça, visando, sobretudo o combate contra as redes de tráfico humano.
Ficou acordado reforçar as operações conjuntas -principalmente as que estão relacionadas com matrimonios de conveniencia e falsificação de documentos.
A criação de "Fronteiras Inteligentes" foi outro dos assuntos debatidos. Permitirão o cruzamento de dados de forma automática e ágil, com uma comprovação de informações em diversas bases de dados, que irão culminar na detecção de pessoas sinalizadas pelas autoridades policiais e judiciais. Trata-se de uma tecnologia que aproveita as novas possibilidades normativas em torno da União Europeia e que incluem o emprego da biometría para confirmação das identidades.
Outra novidade discutida neste encontro bilateral foi a aplicação iFADO - uma base de dados que se actualiza permanentemente mediante a introdução das últimas novidades em matéria de documentos de viajem, tanto falsificados como autênticos, uma "ferramenta" de enorme utilidade para os agentes que trabalham nas fronteiras ibéricas.